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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da UniãoPrograma de Saúde e Assistência Social

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 319/2026 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA, CNPJ nº 38.014.443/0001-04. Objeto: Alterar o cabeçalho, o preâmbulo, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO, a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, o Anexo I (inclusão das condições específicas dos procedimentos paramédicos) e o Anexo II (inclusão dos parâmetros remuneratórios das especialidades paramédicas). Vigência a partir de 25/08/2026. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS (Administrador). Processo nº 0.03.000.007586/2026-79.