Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 44 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 144

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 163/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo › Setor de Multas e Recursos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 264001

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

Ver detalhes →
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2026 - UASG 393024

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393011

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia-CGCL-DIREX

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393020

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393020

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

Ver detalhes →