EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2026 - UASG 393024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2026 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.000301/2026-60. Pregão Nº 90210/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 04.981.572/0001-50 - CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-116/ce; trecho: av. 13 de maio (fortaleza) - div ce/pe.; subtrechos: anel viário de fortaleza - entr br-116/304 (boqueirão do cesário), entr br-116 - av. Pres. Castelo branco (horizonte) e acesso norte chorozinho - acesso sul chorozinho; segmentos: km 14,2 ao km 114,1, km 0 ao km 0,7 e km 0 ao km 2,3; extensão total: 102,90 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 91.329.641,96. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).