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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 27 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA TRT7/GP Nº 330, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Pessoal
PORTARIA COGEF nº 416, de 24 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 124, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COGEF nº 395, de 19 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA COGEF nº 389, de 17 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA PRESI nº 400, de 20 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria
PORTARIA TRT11 Nº 307/2026/SGP-Manaus, de 25 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA-COFFITO Nº 103, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
ATO SGP nº 502, de 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA CPV Nº 746, de 25 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA CPV Nº 747, de 25 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO Nº 60 DLP, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/SGPE Nº 275, de 25 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO COGEF Nº 507, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO SGP Nº 508, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 146, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
PORTARIA COREN-DF Nº 405, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal
PORTARIA Nº 181, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
PORTARIA CRP06 Nº 195, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP06 Nº 209, DE 12 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA Nº 210, DE 12 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP06 Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região