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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 69
PORTARIA TRT7/GP Nº 330, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA TRT7/GP Nº 330, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, § 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6730/2026, resolve:
dispensar, a contar, 03/06/2026, ANTONIO MAXIMILIANO SANTIAGO LOPES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nº 119/2009 e 145/2009, alterada pelo Ato nº 253/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria.
designar, provisoriamente, JULIANA DE OLIVEIRA PAULA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nº 119/2009 e 145/2009, alterada pelo Ato nº 253/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Antonio Maximiliano Santiago Lopes, mantendo sua atual lotação.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
