PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve: Nº 330 - Declarar a vacância da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juiz Substitutos - GAJUS, ocupada pelo servidor DANTE CORDEIRO DOS SANTOS RICCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido para este Tribunal, em razão de seu falecimento, a partir de 22/08/2026. Nº 332 - DESIGNAR LOREINE ROCHA DE OLIVEIRA SILVA FRANCO, Analista Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04 do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01. Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER