quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Agricultura e Pecuária 50 Presidência da República 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 109 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 392 Min. da Fazenda 67 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 39 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40 Min. de Minas e Energia 46 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 80 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 30 Min. do Trabalho e Emprego 5 Banco Central do Brasil 6 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 19 Tribunal de Contas da União 4 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

80 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Coordenação de Transferência de Recursos

Ver detalhes →

ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 139

Retificação

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ver detalhes →

ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 139

Retificação

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Ver detalhes →

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 140

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 140

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 257028

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

Ver detalhes →

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 140

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257053

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

Ver detalhes →

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 140

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257047

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257027

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 140