EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257049

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25061.001268/2024-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 02/2025, em razão da revisão dos cálculos do reajuste contratual anteriormente concedido, conforme demonstrado na nota técnica nº 63/2026 - reajuste contratual (sei nº 0055968281) e na planilha reajuste - fiscalização - versão 02 (sei nº 0055970300). O reajuste contratual incide sobre o saldo contratual remanescente de r$ 598.845,73 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), mediante aplicação da variação acumulada do índice nacional da construção civil - incc, referente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025. para fins de reajuste dos preços dos itens, o marco inicial foi: Para o banco sinapi de outubro de 2025, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (10/2024 a 10/2025);. Vigência: 03/01/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.530,79. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).