Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 16/2024. Processo SEI n.º 25000.142473/2024-90. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualização do cronograma de entregas, relativos à produção e fornecimento de produtos imunobiológicos e insumos estratégicos, para o abastecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, sob a gestão do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/08/2026.