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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA GM/MF Nº 209, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ08 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso › Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 475, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
DESPACHO DE 11 de agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.