PORTARIA GM/MF Nº 209, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MF Nº 209, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 11 da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.012987/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0659564, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO HENRIQUE BITTES TERRA