PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13031.323995/2026-14, resolve: Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIVY QUEIROZ PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01296631, do mandato de julgador na Décima Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06 em Juiz de Fora (MG). CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA