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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 41
PORTARIAS PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
Texto integral
PORTARIAS PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000387/2026-40, resolve:
Nº 2.555 - Fica dispensada, a pedido, DIANDRA ALINE REINER BERGAMIN, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412675, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000387/2026-40, resolve:
Nº 2.556 - Fica designada SILVIA REGINA CONINCK, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657481, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
SIMONE KLITZKE
