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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 77 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 201

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 201

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lucena

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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