EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) especialmente no Bairro Caixa D'Água e execução de serviços de drenagem em vias urbanas, no Município de Pirpirituba/PB, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA 15.451.2007.1015 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00214/2026 - 17.08.26 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 1.405.800,00.