AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DE COSTINHA NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094956-61/2024 (961770). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 20 de agosto de 2026 Albenio Leonardo Soares Leite Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO DAS RUAS: RUA PROJETADA GAMELEIRA, SEVERINO FERREIRA MESQUITA, PROJETADA MARIA RITA, PROJETADA - CENTO E DEZESSETE, RUA JUSCELINO KUBISTCHEQUE DORNELAS (IGREJA AD) E RUA JARISSON FRANCISCO DA SILVA. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 20 de agosto de 2026 Albenio Leonardo Soares Leite Agente de Contratação