EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento da Unidade Móvel Odontológica e dos Postos de Atenção Básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB - referente a Ata de Registro de Preços 26/2026 - Pregão Eletrônico 24/2026 realizado pela Prefeitura de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 26/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Solânea. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2024; 10.301.2005.2025; 10.301.2005.2026; 10.301.2005.2028; 10.301.2005.2032. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001002, 16000000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00088/2026 - 18/08/2026 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 42.890.879/0001-34 - R$ 388.724,18.