AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026 - 981975 EDITAL Nº 102/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO FDE N° 264/2026 (PROCESSO SEPLAG N° SEG-PRC-2025/03477). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 24 de Agosto de 2026 EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 - 981975 EDITAL Nº 103/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO FDE N° 070/2026 (PROCESSO N° SEE-PCR-2026/04429). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 24 de Agosto de 2026 EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação