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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 57 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 157

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 157

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

EXTRATO Do CONTRATO Nº 1/2026-SEMPLAN/PMMZ

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 160 · Pág. 158

aviso de RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 160 · Pág. 158

aviso de RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

EXTRATO De ADESÃO Nº 6/2026 - SEMSA/PMMz

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

EXTRATO Do CONTRATO Nº 16/2026 - SEMSA/PMMz

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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AtoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

EXTRATO do CONTRATO N° 27/2026-PMSN

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 158

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 159

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 159

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 159

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 159

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 159

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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