EXTRATO Do CONTRATO Nº 16/2026 - SEMSA/PMMz

EXTRATO Do CONTRATO Nº 16/2026 - SEMSA/PMMz Contratante: Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda., CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Processo Administrativo: nº 194/2026 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de medicamentos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025 - SEMSA/PMM, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP. Fundamento Legal: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor: R$ 7.984.855,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 13/08/2026. Signatários: pela Contratante, Elcimar Braga da Costa; pela Contratada, Fabricio de Souza Cunha. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde