EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 115/2026 Nº Processo: 115/2026. Concorrência Nº 008/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/CPF nº 08.603.671/0001-59. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO 02 DA COMUNIDADE DO UMARIZAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 4.3. 02.12.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 15.451.0091.1009 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Transferência especial. Vigência de 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 21 de agosto de 2026. Semeide Bemerguy Porto - Prefeito Municipal de Benjamin Constant.