AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA BRUTA, CASAS DE BOMBA, RESERVATÓRIO CENTRAL DE ÁGUA TRATADA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968994/2024/MCIDADES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Coité do Nóia - AL, 24 de agosto de 2026. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão