aviso de HOMOLOGAÇÃO

aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEMSA/PMMz RESULTADO FINAL O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna pública a homologação do resultado final do Chamamento Público nº 002/2026 - SEMSA/PMMz, vinculado ao Processo Administrativo nº 141/2026, que teve por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando à execução do Projeto Mente em Foco, conforme as condições estabelecidas no respectivo edital. Organização da Sociedade Civil selecionada: INSTITUTO BRASIL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IBRASIL - CNPJ nº 10.609.971/0001-97. Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a entidade selecionada, observadas as disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - SEMSA/PMMz, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016 e da legislação aplicável. Em 24 de agosto de 2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde