aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMSN, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, vinculado ao Processo Administrativo nº 137/2026-PMP, com a finalidade de credenciar entidades interessadas em firmar, eventualmente, parcerias com a Administração Pública Municipal, mediante a celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, para execução de atividades de interesse público na área da saúde, conforme condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados, por meio do seguinte endereço eletrônico: secretariadesaudesnv@gmail.com, assim como, na página eletrônica do município no endereço: https://serradonavio.ap.gov.br/, no seguinte caminho: aba "publicações", "licitação", "chamamento público". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico secretariadesaudesnv@gmail.com. Serra do Navio/AP, 24 de agosto de 2026. MAX FRANCO LEITE GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde