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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.274 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 41 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 100

EDITAL nº 10/2026/PRES-CPNU-FUNAI

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512074

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE000354 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 101

RETIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240010

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250103

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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