Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
701 atos · página 2 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.073, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.074, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.077, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.078, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.079, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Vice-Presidência da República › Diretoria de Administração
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
O que significa
Este ato altera a composição dos representantes de órgãos e empresas no Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. A medida oficializa a nomeação de novos titulares e suplentes para o Comando da Aeronáutica, Telecomunicações Brasileiras S.A., Advocacia-Geral da União e Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil.
Portaria PESSOAL MAPA nº 190, de 04 de AGOSTO de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.080, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.081, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.082, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.083, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.086, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA SFA-SE/MAPA N° 57, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 373, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 372, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 371, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 370, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 369, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 368, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria