RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019; e no art. 2º, § 4º, da Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, resolve: Art. 1º A Resolução CDPEB nº 45, de 28 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................. ........................................................................................................................................ VIII - Comando da Aeronáutica: a) titular: Luiz César Zampier Ulbrich; e b) suplente: Aly Cesar Charone; .......................................................................................................................................... XIV - Telecomunicações Brasileiras S.A.: .......................................................................................................................................... b) suplente: Rodney Gomes Filipe; XV - Advocacia-Geral da União: a) titular: Fernando Luiz Albuquerque Faria; e b) suplente: Renata Girão Carneiro; e XVI - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil: a) titular: Elison Montagner; e b) suplente: Marcelo Hiroshi Kono." (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS