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ResoluçãoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 3
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
O que significa para o Brasil?
Este ato altera a composição dos representantes de órgãos e empresas no Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. A medida oficializa a nomeação de novos titulares e suplentes para o Comando da Aeronáutica, Telecomunicações Brasileiras S.A., Advocacia-Geral da União e Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil.
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Texto integral
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019; e no art. 2º, § 4º, da Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, resolve:
Art. 1º A Resolução CDPEB nº 45, de 28 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................................................
........................................................................................................................................
VIII - Comando da Aeronáutica:
a) titular: Luiz César Zampier Ulbrich; e
b) suplente: Aly Cesar Charone;
..........................................................................................................................................
XIV - Telecomunicações Brasileiras S.A.:
..........................................................................................................................................
b) suplente: Rodney Gomes Filipe;
XV - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Fernando Luiz Albuquerque Faria; e
b) suplente: Renata Girão Carneiro; e
XVI - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil:
a) titular: Elison Montagner; e
b) suplente: Marcelo Hiroshi Kono." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Entidades citadas
Pessoas
Luiz César Zampier UlbrichAly Cesar CharoneRodney Gomes FilipeFernando Luiz Albuquerque FariaRenata Girão CarneiroElison MontagnerMarcelo Hiroshi Kono
Órgãos
Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial BrasileiroComando da AeronáuticaAdvocacia-Geral da União
Empresas
Telecomunicações Brasileiras S.A.Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil
Normas citadas
Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026Resolução CDPEB nº 45, de 28 de julho de 2026