PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.073, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.073, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000416/2026-75, resolve: Exonerar, a pedido, MARIA ELESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3530380, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES