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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

44 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 3

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 160 · Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130102

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - UASG 135024

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATOS DE DISTRATOS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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