Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Texto integral
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; (SAIC: 21700.24/0078-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e, ANDREA DE ROSSI, matrícula 341750, inscrito no CPF sob o nº 688.xxx.xxx.xx; Unidade Gestora: 135033; Objeto: As Partes resolvem distratar, de comum acordo, o Contrato de Locação (11129530) de Imóvel firmado em 19 de setembro de 2024, cujo objeto consiste na locação de um imóvel, com edificação de uso residencial, de 1(um) pavimento, com área construída de 191,00 m², composta por uma sala, 3 quartos, uma cozinha e 2 banheiros, sob o registro patrimonial nº 17302759, doravante designado simplesmente "Imóvel", de propriedade da Embrapa uva e Vinho, localizado à Rua Livramento, nº 515, Casa 05, Bairro Conceição - Bento Gonçalves/RS.; Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 2183_2024; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Data da assinatura: 24/08/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral , Sérgio Aguilar Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Andrea de Rossi, locatária.
