EXTRATOS DE DISTRATOS

EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: João Levi Oliveira Santos; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 28/01/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0098-0; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e João Levi Oliveira Santos, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Samuel de Melo Dittmar; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 20/01/2025; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0120-2; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Samuel de Melo Dittmar, bolsista. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES. Chefe-Geral.