EXTRATOS DE COMPROMISSOS

EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Eduarda Paes Landin Bangoim; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum) ", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0045-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 19/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduarda Paes Landin Bangoim, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Anita Damascena Pessoa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental e segurança alimentar de populações de baixa renda", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0125-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 26/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Anita Damascena Pessoa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Larissa Ferreira Behnen; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental e segurança alimentar de populações de baixa renda", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0126-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Larissa Ferreira Behnen, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Samuel Chiogna; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0164-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samuel Chiogna, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jéssica Alves Miranda Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0054-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Alves Miranda Cruz, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Águeda Alves Viana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0071-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Águeda Alves Viana, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Guilherme Silva de Sá; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0113-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Guilherme Silva de Sá, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jonadab Andrade Messias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental de produção aquícola em águas da União", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0008-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonadab Andrade Messias, bolsista. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES. Chefe-Geral.