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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 90 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

Aviso de suspensão

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vila Boa

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-FMS

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 204

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 204

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 204

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1808001/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 204

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal São Raimundo Doca Bezerra

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 205

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita

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