Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 73 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 157

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 157

RESULTADO DE JULGAMENTO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 157

RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro › Diretoria do Foro › Secretaria-Geral › Subsecretaria de Contratações e Material

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 157

EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 22/2026

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EXTRATO DE RESCISÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre

Ver detalhes →
Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EXTRATO DE DISTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EDITAL Nº 3, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 159

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 159

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

Ver detalhes →