EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO Termo de Rescisão Consensual Contratual nº 011/2026 do Contrato CFO n° 034/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e manutenção, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra especificada em diárias sendo a compra de peças, materiais de reposição e insumos a cargo do Conselho Federal de Odontologia. Processo de Compras CFO nº 0820/2022. Processo de Contrato CFO nº 3185/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ADTEL FACILITIES LTDA. CNPJ: 06.926.324/0001-31. Objeto: rescisão contratual de forma consensual. Fundamento Legal: artigo 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, bem como no artigo 37 da Constituição Federal. Data de assinatura: 18/08/2026. A rescisão produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.Brasília (DF), 18 de agosto de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD Presidente