EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003701/2026-14; Contrato: 023/2016-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: MACRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF nº: 47.568.647/0001-88;Objeto: REAJUSTE do valor de locação de imóvel; Fundamentação Legal: artigo 55, III e artigo 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, conforme previsão na Cláusula Quarta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 023/2016, que alterou a Cláusula 10.1 do contrato original.; Valor: passando o valor de R$ 4.952,30, para R$ 5.172,33 mensais, perfazendo o valor total de R$ 62.067,96 anual; Nota de Empenho: 409/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Vens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato CAU/SP nº 023/2016, firmado entre as partes em 14/07/2016, alterado pelo no Primeiro Termo Aditivo em 01/08/2018, no Segundo Termo Aditivo em 16/07/2019, no Terceiro Termo Aditivo em 20/07/2022 e no Quarto Termo Aditivo em 14/07/2025, no que não contrariarem o presente instrumento; Camila Moreno de Camargo Presidente