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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 68 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393024

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-106/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2026 - UASG 393029

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EDITAL Nº 82026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393010

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393010

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2026 - UASG 393018

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393030

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393011

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 158 · Pág. 145

AVISO DE PENALIDADE

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Serviço de Cadastro e Licitações -RS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393022

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 390084

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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ComunicadoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

COMUNICADO Nº 45.787, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

O que significa

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra futura, movimentando até R$ 5 bilhões no mercado financeiro. A medida afeta diretamente instituições financeiras que participam do módulo de Oferta Pública do sistema Selic, permitindo a gestão de liquidez dessas instituições.

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ComunicadoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

COMUNICADO Nº 45.788, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

O que significa

Este ato oficializa os valores da Taxa Básica Financeira (TBF), do Redutor R e da Taxa Referencial (TR) para o período de 19 de agosto a 19 de setembro de 2026. Essas taxas servem como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no Brasil.

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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