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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 29 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 77

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 154052

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 77

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 550026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 550026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

RETIFICAÇÃO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2026

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 78

RETIFICAÇÃO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto

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