EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 999900. Processo n. º 71000.045684/2026-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Piauí, Secretaria de Justiça - CNPJ: 07.217.342/0001-07. Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional Secretaria de Justiça/PI. Valor Total: R$ 1.504.042,52, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.042,52. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029. Data da Assinatura: 20/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HEITOR GONCALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA - Secretário de Estado da Justiça - Matrícula Funcional n. º 452023-8.