EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 976039/2025. Processo n. º 71000.060226/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: MUNICÍPIO DE BALSAS/MA - CNPJ: 06.441.430/0001-25. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976039/2025. Vigência: 17/09/2025 a 17/12/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073; Convenente: ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Balsas/MA.