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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. das Cidades 11Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 7Min. da Defesa 40Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 201Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Fazenda 13Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 28Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 5Min. do Trabalho e Emprego 10Banco Central do Brasil 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 110Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 4

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

666 atos · página 19 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

Portaria SGP/ANM nº 528, de 20 de Agosto de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA SE/MPS Nº 1.262, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.267, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.268, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.269, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.270, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.271, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA MPS Nº 1.274, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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Portaria ConjuntaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 37, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

DESPACHO

Ministério da Previdência Social › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 627, DE 18 DE agosto DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional

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Portaria SEMF - SRSE-II/INSS Nº 11, DE 20 DE agosto DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.647, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.648, DE 20 DE agosto DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.649, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.650, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 633, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 58

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 628, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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