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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 57

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.308 - Designar MATHEUS DE PAIVA SILVA, matrícula nº 3487905, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.309 - Dispensar, a pedido, CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula nº 1919887, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Xavante-MT. Nº 1.310 - Dispensar, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2026, MARILEIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula nº 4710780, do encargo de substituta da Coordenadora Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 1.311 - Designar REGIANE VITORIA ORTOLAN SILVA, matrícula nº 3518645, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Xingu-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Nº 1.312 - Nomear MARIANA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1128877, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA. Nº 1.313 - Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, LIZANDRA ALBUQUERQUE CRUZ, matrícula nº 3519181, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 1.314 - Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, LIZANDRA ALBUQUERQUE CRUZ, matrícula nº 3519181, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 1.317 - Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2026, FABIANA LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 3357664, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucumã I-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA. Nº 1.318 - Nomear JOELMA CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 2784731, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucumã I-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.319 - Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2026, WILSON DE SOUSA MENDES JUNIOR, matrícula nº 3486163, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura Comunitária, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 1.320 - Dispensar, a partir de 3 de julho de 2026, RONALD GOIVADO DOS SANTOS, matrícula n° 3517231, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT. Nº 1.321 - Exonerar, a partir de 3 de agosto de 2026, LIDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula nº 3519216, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ