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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 120 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal De Palestina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí

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Extrato de Termo de Execução CulturalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

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Extrato de Termo de Execução CulturalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

aviso DE RESCISÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

Aviso de LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 267

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 268

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 268

EXTRATO de CONTRATO N° 104/2026 PMAB

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 268

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca

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