AVISO DE licitação

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço ABERTURA DA SESSÃO: 09/09/2026, às 09h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA; Unid. Orçamentária: 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES, URBANISMO E SANEAMENTO; Função: 26 Transporte; SubFunção: 782 Transporte Rodoviário; Programa: 0003 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL; Ação: 1036 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações; SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/, https://www.licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca/SE, 19 de agosto de 2026. Yago Correia Barbosa Agente de contratação