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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 105 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Malta

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itaporanga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE CANCELAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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