EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0176/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, CNPJ nº 08.940.694/0001-59. CONTRATADA: Mangueira & Dantas Arquitetura e Construção LTDA, CNPJ nº 22.802.794/0001-40. OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0176/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção do Complexo Esportivo no Município de Itaporanga/PB, compreendendo campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete (quadra 3x3), parquinho infantil (playground), pista de caminhada e implantação geral com iluminação pública, drenagem pluvial, instalações hidráulicas, piso intertravado, paisagismo e mobiliário urbano, totalizando área de intervenção de 3.313,42 m², através do Contrato de Repasse nº 1107388 51 e respectivo Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do Esporte. FINALIDADE: Retificação da dotação orçamentária constante do Contrato nº 0176/2026. Dotação Orçamentária: Recursos do Repasse da União no valor de R$ 1.461.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil reais); recursos da contrapartida aportada pelo contratado e/ou unidade executora no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), totalizando investimento de R$ 1.467.600,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Programas: 1022 - Construção e Melhoria de Prédio Público; 2077 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; 1019 - Construção e Recuperação de Infraestrutura Urbana; 1024 - Construção e Melhoria de Infraestrutura Esportiva. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 0176/2026, não alteradas por este Termo de Apostilamento. Data da Assinatura: 20/082026. CONTRATANTE: Azif Davi Lemos - Prefeito.