EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCidades, de Acordo com o Projeto Básico e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 16.482.0023.1022 Construção de Unidades Habitacionais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 514 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 515 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 516 4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 152.000 517 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 518 4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 706 Transferência Especial da União 519 4.4.40.51.01 Obras e Instalações Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCIDADES. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00054/2026 - 18.08.26 - JMR Construções Ltda - R$ 2.119.948,86 (dois milhões cento e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).