Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 1 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Senador Guiomard

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Feliz Deserto

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 179

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 179

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 179

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 179

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

Ver detalhes →
Aviso de Tomada de SubsídiosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Ver detalhes →