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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 39 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

AVISOS DE ALTERÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

AVISODE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

Aviso De Dispensa Eletrônica nº 13/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

Extrato DE Contrato Nº 133/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guapiara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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