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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 263
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 130/2026 - Processo Administrativo nº 735/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Promape Construções e Serviços Ltda. Objeto - Reforma e ampliação do imóvel destinado à nova Sede da Guarda Civil Municipal (GCM). Referente - Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Valor Total - R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). 1º TA: Alteração do fiscal. Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026. Nicolau Iusif Santarém - Secretário de Defesa Social.
Quinto Termo Aditivo - Contrato de Locação de Bem Imóvel Não Residencial - Contrato Administrativo nº 217/2026 - Processo Administrativo nº4471/2023. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente - Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1º TA -alteração forma de pagamento. 2º TA - alteração forma de pagamento. 3º TA - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 4º TA - Erro material. 4º TA (reajuste 2,45% IGP-M) - R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). 5º TA (mantido) - R$ 245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Vigência Aditada - 24 (vinte e quatro) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 01 (um) de agosto de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
Sexto Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 257/2023 - Processo Administrativo nº 5701/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Mouve Brasil S.A. Objeto - Prestação de serviços de gestão da informação para otimização de receitas e despesas municipais, por meio de plataforma digital, na modalidade de software como serviços (SaaS - Software as Service), com apoio técnico especializado em análise de dados, incluindo hospedagem nuvem e consultoria de implantação no Município, contemplando integração e análise de dados e informações de bases cadastrais, financeiras e tributárias, notificação de contribuintes via correio eletrônico (e-mail) e SMS (Serviço de Mensagens Curtas), suporte técnico especializado e treinamento. Referente - Pregão Eletrônico nº 23/2023. Valor Original - R$ 313.980,00 (trezentos e treze mil, novecentos e oitenta reais). 1º TA - Alteração de Gestor. Valor Total 2º TA - (reajuste IPCA 3,925950%) - R$ 326.306,64 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). 3º TA - Alteração do Fiscal. 4º TA (desconto 37,48%) - R$ 122.306,64 (cento e vinte e dois mil e trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total 4º TA - R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). 5º TA - Alteração de Fiscal. 6º TA (reajuste IPCA 4,39%) - R$ 8.955,60 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Valor Total 6º TA - R$ 212.955,60 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência Aditada - 12 (doze) meses, a partir de 26 (vinte e seis) de julho de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026. Mario Gilmar Mazetto - Secretário Interino de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação
